Nosso escritório presta assessoria jurídica para condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores de modo a possibilitar um suporte jurídico diferenciado para síndicos e administradoras, sobretudo em função da importância e das implicações da gestão condominial no cotidiano moderno das grandes cidades.
Para tal finalidade, por meio de uma consultoria preventiva, atendemos às necessidades de nossos clientes de forma personalizada, visando principalmente resguardar seus interesses diante das responsabilidades legais que regem os condomínios em geral e de acordo com suas respectivas convenções, sempre no intuito de viabilizar a melhor solução para os conflitos e também preservar as relações de nossa clientela com os seus condôminos, terceiros e/ou com os órgãos públicos.
Assim, contando com uma excelente estrutura e com um sistema informatizado, o Escritório de Advocacia DUARTE, CAVALCANTI, STEELE E CORREARD SOCIEDADE DE ADVOGADOS disponibiliza ao mercado os serviços especializados de seus profissionais através da oferta de planos mensais diferenciados de contratação, o que permite a cobertura individualizada e o suporte necessário à necessidade dos condomínios parceiros.
Destacamos alguns dos serviços oferecidos, dentre tantos outros:
• Assessoria na elaboração de assembleias de constituição de condomínios;
• Elaboração de convenções condominiais e estatutos;
• Assistência em assembleias gerais e/ou extraordinárias;
• Assessoria na interpretação de normas e aplicação das convenções condominiais;
• Contratos condominiais e análise de documentos jurídicos em geral;
• Consulta via telefone, e-mail ou pessoalmente (mediante agendamento prévio), sobre qualquer dúvida relativa ao condomínio ou qualquer outro assunto de interesse do condomínio, abrangendo sempre a área de cobertura jurídica contratada;
• Cobrança da inadimplência extrajudicial feita de forma ativa e sistematizada por departamento especializado, com a confecção de relatórios mensais dos procedimentos adotados e a realização de plantões de cobrança na sede dos próprios condomínios, tudo visando a recuperação do crédito em questão;
• Direitos de vizinhança;
• Assessoria na adequação do direito notarial;
• Acompanhamento de Auditorias contábeis;
• Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais, inclusive para a consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do sindico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do Corpo Consultivo e condôminos, vizinhança, animais no condomínio, dentre tantos outros;
• Propositura de ações de cobrança de débitos condominiais e taxas associativas, com a efetiva participação de especialistas em audiências;
• Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
• Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, dentre outras, sempre preservando os interesses dos condomínios e com a análise prévia de eventuais riscos das demandas pretendidas;
• Anulação de assembleias no todo ou em parte contra ato lesivo ao condomínio ou condômino;
• Rescisões contratuais e revisão de cláusulas contratuais em juízo;
• Defesa em ações propostas em face do condomínio e, quando for a hipótese, contra os condôminos também, sempre que houver a contratação individual deste escritório;
• Defesa plena em ações trabalhistas e participação em audiências e elaboração de defesas e recursos;
• Diligências junto a órgãos públicos e autoridades policiais, sendo o caso, acompanhando em delegacia, juizado especial, etc;
• Relatório mensais das ações e demais procedimentos.